23 de maio de 2023

PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE INCLUI FARMACÊUTICO CLÍNICO NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Ontem, dia 22 de maio, foi publicado no Diário Oficial da União, pelo Ministério da Saúde, a Portaria de nº 635, que institui, define e cria incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de equipes Multiprofissionais (eMulti) na Atenção Primária à Saúde.

As equipes multiprofissionais são compostas por profissionais de saúde de diferentes áreas de conhecimento que atuam de maneira complementar e integrada às demais equipes da Atenção Primária à Saúde.

De acordo com a nova norma, os farmacêuticos podem participar de todas as equipes, conforme a decisão do gestor, mas são citados entre os integrantes obrigatórios das equipes multidisciplinares (eMulti) Ampliada e Complementar. Nas duas equipes, sendo o farmacêutico o profissional escolhido, a especialidade exigida é a Farmácia Clínica. 

São diretrizes e objetivos do processo de trabalho das eMulti, para atender a demanda em saúde da pessoa, da população e do território, facilitar o acesso da população aos cuidados em saúde, por meio do trabalho colaborativo; ampliar o escopo de práticas em saúde no âmbito da APS e do território; integrar práticas de assistência, prevenção, promoção da saúde, vigilância e formação em saúde na APS; proporcionar que a atenção seja contínua ao longo do tempo, entre outros.

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