O CRF-BA está realizando os últimos ajustes para colocar em plena utilização a Fiscalização Eletrônica Móvel (FEM), sistema que tem por objetivos garantir a veracidade, celeridade transparência e confiabilidade do ato fiscalizatório, bem como atender à Resolução nº 648/2017 do Conselho Federal de Farmácia (CFF), que regulamenta a fiscalização dos CRFs.

A ferramenta foi desenvolvida pela empresa RHSenso, com acompanhamento e análise dos setores de TI e de Fiscalização do CRF-BA.

De acordo com o analista de sistemas Jonathan Leite, integrante da equipe de TI do CRF-BA, o novo sistema permite, entre outras inovações, alterar a rota da fiscalização. “Do jeito anterior, o fiscal já saia com um roteiro estabelecido previamente. A partir de agora, além de poder mudar o local, se necessário, poderá incluir novas empresas no itinerário do dia”.

A segurança é mais uma das características da FEM, pois cada fiscal do Conselho é devidamente autenticado antes de incluir um termo, o que permite realizar a rastreabilidade do processo. “É possível saber quem realizou a visita, em que horário e o que foi notificado. Haverá também a redução de inconsistências no lançamento de informações no sistema, que passam a ser inseridas pelo próprio fiscal”, informa Jonathan Leite.

Para realização do trabalho, cada fiscal terá um chromebook, misto de tablet e notebook, que precisa estar conectado à internet para que o sistema funcione. “Hoje é possível utilizar a internet do próprio celular. Mas o CRF-BA, em breve, vai disponibilizar modens móveis para que o serviço não seja interrompido em nenhum momento”.

Os fiscais que atuam nas seccionais espalhadas pelo estado já passaram por um treinamento presencial, na sede do CRF-BA, para utilização da FEM, onde foi possível ouvir cada um deles, esclarecer suas dúvidas e eliminar qualquer dificuldade em relação ao uso da ferramenta.

A Dra. Lorena Almeida, coordenadora do Setor de Fiscalização, explica que a utilização da FEM vem sendo motivada desde 2013, com a Resolução do CFF nº 579. A partir da publicação da Resolução nº 600/2014, foi reafirmada a obrigatoriedade da fiscalização eletrônica, ao expor a necessidade de ajustar o sistema utilizando as diretrizes especificadas pela regulamentação.

“A diretoria do CRF-BA, na época, disponibilizou a equipe de TI para, junto à coordenação de fiscalização e toda a equipe de fiscais, atuarem em conjunto na implementação da ferramenta”.

Segundo a coordenadora, A FEM possibilita ao fiscal verificar comunicados de ausência do profissional, analisar o perfil da empresa (conforme diretrizes da Resolução nº 700/21), consultar horários dos profissionais que assumem a responsabilidade técnica da empresa, verificar data de encerramento de vínculo do profissional, dentre outras informações fundamentais para garantir o máximo de confiabilidade possível, tanto para o profissional fiscalizado quanto para a instituição.

“Também será possível utilizar as fichas de fiscalização do exercício profissional e relatórios complementares em caso de fiscalizações por denúncia ou em ações conjuntas”, esclarece. Entre as melhorias trazidas pela FEM, além da confiabilidade na gestão dos dados, A Dra. Lorena explica que a ferramenta proporciona um avanço no quesito sustentabilidade, devido à diminuição expressiva de uso de papel. “Grande será a modernização dos processos já existentes para o regional, já que toda a informação gerada pela fiscalização não será mais trazida manualmente pelo fiscal, e sim, conferida em tempo real, evitando, desta forma, falhas nos procedimentos internos”.

É o CRF-BA investindo em inovação!