Fonte: Bahia Notícias. Sexta-Feira, 01/12/2023 – 00h00. Por Anderson Ramos / Victor Hernandes

O Conselho Regional de Farmácia da Bahia (CRF-Ba) relatou que as nas farmácias públicas do município de Salvador de medicamentos da cidade de Salvador têm passado por uma escassez de alguns remédios. A má condição de trabalho e a falta da contratação de farmacêuticos nas unidades de saúde também foram ponderadas pelo conselho. O relato da entidade chega após a Ouvidoria da Câmara de Vereadores declarar que recebeu denúncias sobre assistência farmacêutica na capital baiana. 

Conforme o Ouvidor-geral da CMS, vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), itens como insulina para o tratamento de diabetes, alfaepoetina de 10 mil UI, utilizada no tratamento de anemia associada à insuficiência renal crônica, e até medicamentos mais comuns, a exemplo da dipirona, estão em falta nas farmácias públicas.

De acordo com informações do CRF-Ba, a rede Municipal de Saúde, formada por 220 farmácias públicas de medicamentos sofreu um déficit de 104 profissionais. O presidente do conselho, Mário Martinelli, afirmou ao Bahia Notícias, que a constatação foi feita após um mutirão de fiscalização realizado pelo conselho nos postos de dispensação de medicamentos, denominado de “farmácias públicas” de Salvador. O relatório da fiscalização realizada em maio deste ano nesses tipos de fármacias da cidade, trouxe detalhes e informações acerca do perfil da Assistência Farmacêutica na cidade. 

O levantamento mostrou que apenas 26% das 132 unidades fiscalizadas contam com a atuação de farmacêuticos. Os dados do levantamento apresentaram que na Região Metropolitana de Salvador (RMS) têm apenas 17% desses trabalhadores. O estudo trouxe ainda que cidades do interior da Bahia, a exemplo de Barreiras no Extremo Oeste teria 90% dos profissionais.

“A gente constatou a falta de profissionais após um mutirão que o conselho fez nesses postos, chamados de farmácias públicas pelo município Salvador. A gente verificou que havia uma ausência muito grande desses profissionais, é uma condição de trabalho muito ruim”, observou Martinelli. 

Segundo Mário, a dispensação de medicamentos deveria ser realizada somente por farmacêuticos, já que a norma 471 de fevereiro de 2021 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), estabelece que profissionais desta área realizem o procedimento. 

“A gente tem uma lei sobre o ato da dispensação de medicamento ser privativa do profissional farmacêutico. Hoje não é somente dispensar o medicamento, mas sim fazer todo o aconselhamento ao paciente, orientando em relação à forma correta do medicamento, as interferências medicamentosas, o que a gente denomina serviços farmacêutico nas farmácias. O que a gente observou é que Salvador saiu abrindo além do distritos várias unidades dispensadoras de medicamentos algo em torno de 212, mas só tem 80 farmacêuticos no seu quadro. Ou seja, é uma ausência enorme desses profissionais, o que faz com que não haja adesão de tratamentos e a gente tem também denúncia de usuários pela falta corriqueira de medicamentos nesses postos de saúde”, disse. 

Outra alegação feita pelo conselho é relacionada com a condição de trabalho que esses profissionais enfrentam nos locais. “Uma condição de trabalho muito ruim. Muitos postos destes são degradados, não tem ar condicionado, medicamentos de forma correta, não tem segurança profissional. É um ambiente altamente insalubre. […] Nossa preocupação maior não é somente a questão da carência desse profissional, pois é a condição de trabalho desse profissional e dos medicamentos que são armazenados de forma incorreta em altas temperaturas fazendo com que o efeito não seja mais o desejado pelo prescritor”, indicou.

O conselho diz ainda que a contratação de assistentes administrativos para cargos específicos de frmacêuticos e a contratação de profissionais de outras áreas traz outra preocupação,já que esses profissionais estariam efetuando a entrega de medicamentos para pacientes. “São outros profissionais fazendo essa dispensação como auxiliar de limpeza, auxiliar de segurança, técnicos entre outros”, apontou.

O QUE DIZ A SMS: 

Em entrevista ao Bahia Notícias, a secretária municipal de Saúde, Ana Paula Matos, garantiu que  a rede municipal de saúde “tem farmacêuticos de excelente qualidade”. 

A titular da SMS informou ainda que as farmácias distritais que têm entregas de medicamentos controlados possuem “farmacêuticos  concursados da prefeitura e uma equipe técnica”.

“O Conselho Regional de Farmácia talvez não conheça a complexidade da nossa operação. Eles estão em alguns momentos confundindo pontos de distribuição com as farmácias. As farmácias distritais que têm entregas de medicamentos controlados, têm farmacêuticos concursados da prefeitura e uma equipe técnica de excelente qualidade”, esclareceu.

A respeito das denúncias sobre assistência farmacêutica recebidas pela Ouvidoria da Câmara de Vereadores de Salvador, Ana Paula pontuou que alguns dos medicamentos não encontrados seriam de responsabilidade da rede estadual de saúde. 

“Liguei para Augusto e falei que não procede a informação. Disse inclusive que os medicamentos que você está falando são de responsabilidade do Estado e vocês estão colocando como se fosse nossos agora. Houve de fato um desabastecimento mundial, pós Covid-19 de algumas coisas como por exemplo alguns antibióticos, você faz licitação e dá deserta. Isso aí é uma questão do mundo. A China passou a exigir demais, a gente faz toda orientação de equação desses remédios que tem que ser usados no município. Nós temos um comitê de farmácia, tem uma estrutura muito competente e muito preparada”, completou. 

Procurada, a Secretaria Estadual de Saúde não se manifestou até a publicação da matéria sobre a eventual escassez de medicamentos apontada por Ana Paula.