COMPLIANCE
O Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia (CRF-BA) tem um compromisso com a proteção de dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018. Acreditamos que a transparência, a privacidade e a segurança das informações de profissionais e colaboradores são fundamentais para a confiança e o respeito nas relações institucionais.
O CRF-BA adota medidas para garantir que todas as atividades envolvendo o tratamento de dados pessoais sigam os princípios e requisitos estabelecidos pela LGPD. Essas ações incluem o aprimoramento contínuo de processos internos, a implementação de novas tecnologias de segurança da informação e a capacitação da equipe. O objetivo é assegurar que os dados dos farmacêuticos, colaboradores e demais envolvidos com o CRF-BA sejam tratados com responsabilidade, protegendo sua privacidade e respeitando os direitos previstos na legislação.
O encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no CRF-BA, Dr. Helder Souza (conforme a Portaria nº 019, de 1º de outubro de 2021, do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia), é responsável por garantir que nossa instituição esteja em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais normas complementares e/ou regulamentadoras, assegurando que o tratamento dos dados esteja em conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro.
Em caso de dúvidas, reclamações ou para exercer seus direitos garantidos pela LGPD, entre em contato conosco por meio de nossos canais de atendimento. O CRF-BA está à disposição para garantir a transparência e a conformidade no tratamento de suas informações.
E-mail do Encarregado: helder.souza@crf-ba.org.br