2023
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 521/2023
EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 522/2023
EMENTA: Aprova o Plano Anual de Fiscalização do CRF-BA do ano de 2023
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 523/2023
EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 524/2023
EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 525/2023
EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 526/2023
EMENTA: Aprova os balancetes do 2º Trimestre, 3º Trimestre e 4º Trimestre do ano de 2022
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 527/2023
EMENTA: Aprova o Relatório Anual de Fiscalização de 2022
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 528/2023
EMENTA: Aprova o processo de prestação de contas de 2022
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 529/2023
EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 530/2023
EMENTA: Aprova a nomeação da Comissão Eleitoral Regional para conduzir o processo eleitoral do ano 2023
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 531/2023
EMENTA: Aprova os balancetes do 1º Trimestre, do ano de 2023
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 532/2023
EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
2º Semestre
2022
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 519/2022
EMENTA: Dispõe sobre os valores das anuidades de 2023
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 518/2022
EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 517/2022
EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 516/2022
EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA N. 515/2022
EMENTA: Orça a receita e fixa despesa do Orçamento de 2023
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 514/2022
EMENTA: Aprova os balancetes do primeiro trimestre de 2022
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 513/2022
EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 512/2022
EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 511/2022
EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 510/2022
EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 509/2022
EMENTA: Disciplina o pagamento de diárias e dá outras providências
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 508/2022
EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 507/2022
EMENTA: Altera a deliberação Nº 173/2005, criando a Subseção do CRF-BA de Seabra
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 506/2022
EMENTA: Aprova o processo de prestação de contas do exercício de 2021
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 505/2022
EMENTA: Aprova os balancetes do quarto trimestre de 2021
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 504/2022
EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 503/2022
EMENTA: Aprova o Plano Anual de Fiscalização do CRF-BA do ano de 2022.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 502/2022
EMENTA: Aprova o relatório Anual de Fiscalização de 2021
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 501/2022
EMENTA: Aprova a politica de “Compliace” e Gestão de Risco
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 500/2022
EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 499/2022
EMENTA: Cria a subseção de Santo Antônio de Jesus
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 498/2022
EMENTA: Cria o regimento interno da revista científica eletrônica do CRF-BA
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 496/2022
EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 495/2022
EMENTA: Aprova os balancetes do terceiro trimestre de 2021
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 494/2022
EMENTA: Orça a receita e fixa a despesa do orçamento para o exercício 2022
2021
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 493/2021
EMENTA: Dispõe sobre os valores das anuidade para o exercício 2022
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 492/2021
EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 491/2021
EMENTA: Orça a receita e fixa a despesa do orçamento para o exercício 2021
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 490/2021
EMENTA: Aprova os balancetes do segundo trimestre de 2021.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 489/2021
EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 488/2021
EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firma
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 487/2021
EMENTA: Aprova o Plano Anual de Fiscalização 2021 do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 486/2021
EMENTA: Aprova o Regulamento para Funcionamento das Comissões Assessoras do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 485/2021
EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 484/2021
EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 483/2021
EMENTA: Aprova os balancetes dos meses de janeiro, fevereiro e março/1º trimestre de 2021 do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 482/2021
EMENTA: Aprova a Nomeação da Comissão Eleitoral Regional (CER) para conduzir o Processo Eleitoral 2021 do CRF-BA
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 481/2021
EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 480/2021
EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 479/2021
EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 478/2021
EMENTA: Aprova o Processo de Prestação de Contas do exercício de 2020 do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 477/2021
EMENTA: Aprova os balancetes dos meses de outubro, novembro, dezembro/4º trimestre de 2020 do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 476/2021
EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas.
2020
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 476/2020
EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 475/2020
EMENTA: Aprova o Plano Anual de Fiscalização do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 474/2020
EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 473/2020
EMENTA: Dispõe sobre os valores de anuidades devidas ao Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA para o exercício de 2021.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 472/2020
EMENTA: Aprova os balancetes dos meses de abril, maio, junho/2º trimestre, julho, agosto e setembro/3º trimestre de 2020 do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 471/2020
EMENTA: Aprova os balancetes dos meses de janeiro, fevereiro, março/1º trimestre de 2020 do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 470/2020
EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 469/2020
EMENTA: Dispõe sobre a criação e implementação da Ouvidoria do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 468/2020
EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 467/2020
EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 466/2020
EMENTA: Aprova o processo de Prestação de Contas do exercício de 2019 do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 465/2020
EMENTA: Aprova os balancetes dos meses de outubro, novembro e dezembro/4º trimestre de 2019 do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 464/2020
EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 463/2020
EMENTA: Aprova a primeira alteração do plano anual de fiscalização do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 462/2020
EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 461/2020
EMENTA: Autoriza O Presidente do CRF/BA proceder com transposição de dotações face a Lei nº 4.320/64 e dá outras providências
EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 459/2020
EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 458/2020
EMENTA: Aprova os balancetes dos meses de julho, agosto e setembro/3º trimestre de 2019 do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA
2019
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 457/2019
EMENTA: Aprova o Plano Anual de Fiscalização do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 456/2019
EMENTA: Dispõe sobre os valores de anuidades devidas ao Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA para o exercício de 2020
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 455/2019
EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 454/2019
EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 453/2019
EMENTA: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA para o Exercício de 2020
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 452/2019
EMENTA: Aprova os balancetes dos meses de Abril, Maio e Junho/2º trimestre de 2019 do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 451/2019
EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 450/2019
EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 449/2019
EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 448/2019 |
| EMENTA: Dispõe sobre a Criação do Fundo de Amparo ao Profissional no âmbito do Conselho Regional de Farmácia da Bahia e sua respectiva Comissão, bem como, aprova seu regulamento. |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 447/2019 |
| EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 446/2019 |
| EMENTA: Institui,define,especifica e descreve a estrutura de pessoal, compreendendo o plano de cargos, carreira e vencimentos- PCCV, dos cargos efetivos,cargos em comissão-C/C e funções gratificadas-F/G do CRF-BA |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 445/2019 |
| EMENTA: Aprova os balancetes dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março/1º trimestre de 2019 do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 444/2019 |
| EMENTA: Aprova a aquisição de imóvel para construção de garagem para o CRF-BA |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 443/2019 |
| EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 438/2019 |
| EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 437/2019 |
| EMENTA: EMENTA: Disciplina o pagamento de diárias e dá outras providências. |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 436/2019 |
| EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 435/2019 |
| EMENTA: Altera o artigo 7º da Deliberação nº 420/2018 que disciplina situações de assédio moral no trabalho contra o farmacêutico. |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 434/2019 |
| EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas |
2018
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 432/2018 |
| EMENTA: Dispõe sobre os valores correspondentes aos custos de serviços e expedição de documentos. |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 431/2018 |
| EMENTA: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA para o Exercício de 2018 |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 430/2018 |
| EMENTA: Aprova os balancetes dos meses de maio, junho/2º trimestre, julho, agosto, setembro/3º trimestre e outubro de 2018 do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 429/2018 |
| Ementa: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 428/2018 |
| Ementa: Dispõe sobre a correção dos valores de anuidades devidas ao Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA para o exercício de 2019 |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 427/2018 |
| Ementa: Dispõe sobre a atualização monetária dos créditos constituídos e estabelece critérios para Negociação e Cobrança de débitos em aberto de Pessoa Jurídica e Pessoa Física, em sede administrativa e judicial |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 426/2018 |
| Ementa: Regimento Interno do CRF-BA (Aguardando aprovação do CFF para publicar) |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 425/2018 |
| Ementa: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 424/2018 |
| Ementa: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 423/2018 |
| EMENTA: Gratificação de férias além da prevista no art. 7°, inciso XVII, da CF não incide em 14° salário. Ilegalidade. |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 422/2018 |
| Ementa: Institui, define e caracteriza a Estrutura Organizacional do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 421/2018 |
| Ementa: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 420/2018 |
| Ementa: Disciplina situações de assédio moral no trabalho contra o farmacêutico |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 419/2018 |
| Ementa: Aprova os balancetes dos meses de março/1º trimestre e abril de 2018, do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 418/2018 |
| Ementa: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 417/2018 |
| Ementa: Altera a Deliberação Nº. 173/2005, criando a subseção do CRF-BA de Paulo Afonso |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 416/2018 |
| Ementa: Aprova os balancetes dos meses de janeiro e fevereiro de 2018, do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 415/2018 |
| Ementa: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 414/2018 |
| Ementa: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 413/2018 |
| Ementa: Aprova o Plano Anual de Fiscalização do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA N.º412/18 |
| Ementa: Institui, convalida e compatibiliza a atual estrutura de pessoal do CRF-BA |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 411/2018 |
| Ementa: Aprova o Processo de Prestação de Contas do exercício de 2017 do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 410/2018 |
| Ementa: Aprova o balancete do mês de dezembro/4º trimestre de 2017, do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 409/2018 |
| Ementa: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 408/18 |
| Ementa: Aprova os balancetes dos meses de setembro/3º trimestre, outubro e novembro de 2017, do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 407/2018 |
| Ementa: Reformulação Orçamentária |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 406/2018 |
| Ementa: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas |
2017
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 405/2017 |
| Ementa: Dispõe sobre a correção dos valores de anuidades e taxas devidas ao Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA para o exercício de 2018 |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 404/2017 |
| Ementa: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 403/2017 |
| Ementa: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 402/2017 |
| EMENTA: Aprova o valor do Auto de Infração aplicado pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 401/2017 |
| EMENTA: Aprova os balancetes dos meses de julho e agosto de 2017, do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 400/17 |
| EMENTA: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA para o Exercício de 2018 |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 399/2017 |
| Ementa: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 398-A/2017 |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 398/2017 |
| EMENTA: Aprova o balancete de março/1º trimestre de 2017, do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF- BA |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 397/2017 |
| EMENTA: Aprova o balancete de março/1º trimestre de 2017, do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF- BA |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 396/2017 |
| EMENTA: Aprova o balancete de março/1º trimestre de 2017, do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF- BA |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 395/2017 |
| EMENTA: Aprova o balancete de março/1º trimestre de 2017, do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF- BA |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 394/2017 |
| EMENTA: Aprova o balancete de março/1º trimestre de 2017, do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF- BA |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 391/2017 |
| EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas. |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 390/2017 |
| EMENTA: Aprova a comercialização das salas do 8º andar da Sede antiga do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA. |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 389/2017 |
| EMENTA: Cancela as inscrições provisórias vencidas, de Profissionais Farmacêuticos inscritos no CRF-BA, conforme determina o Artigo 21, da Resolução CFF nº 638/2017. |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 388/2017 |
| EMENTA: Altera a Deliberação nº. 173/2005, criando a subseção do CRF-BA de Irecê. |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 387/2017 |
| EMENTA: Aprova os balancetes de janeiro e fevereiro de 2017, do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA. |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 386/2017 |
| EMENTA: Homologa o Processo de Prestação de Contas do exercício de 2016 do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA. |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 385/2017 |
| EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas. |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 384/2017 |
| EMENTA: Aprova o Plano Anual de Fiscalização do CRF-BA para o Exercício de 2017 |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 383/2017 |
| Ementa: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 382/2017 |
| EMENTA: Autoriza o descarte de processos administrativos e judiciais de auto de infração, anteriores a 2011. |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 381/2017 |
| Ementa: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas |
2016 |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 380/2016 |
| EMENTA: Dispõe sobre a correção dos valores de anuidades e taxas devidas ao Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA para o exercício de 2017 |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 379/2016 |
| Ementa: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 378/16 |
| EMENTA: Autoriza a baixa de processos administrativos e judiciais de auto de infração lavrados anteriores ao exercício de 2011. |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 377/2016 |
| Ementa: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 376/16 |
| EMENTA: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA para o Exercício de 2017 |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 375/2016 |
| Ementa: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 374/2016 |
| Ementa: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 373/2016 |
| Ementa: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 372/2016 |
| EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 371/2016 |
| EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 370/2016 |
| EMENTA: Estabelece critérios para formalização de pedido de ingresso ao PRF/CFF/CRF, visando transação administrativa dos débitos fiscais perante o Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 369/2016 |
| EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA N.°368/16 |
| EMENTA: Autoriza o Presidente do CRF/BA proceder com nulidade de contrato de trabalho, resguardado o direito do servidor do FGTS, sem multa rescisória e dá outras providências correlatas. |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA N.º 367/16 |
| EMENTA: Estabelece situação transitória de relevância e interesse público com excepcionalidade administrativa em todos os serviços públicos do CRF do Estado da Bahia, resguarda aplicabilidade da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA N.º 366/16 |
| EMENTA: Estabelece regime jurídico único – RJU para os servidores concursados, os quais ficarão vinculados exclusivamente ao PIS/PASEP |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA N.°365/16 |
| EMENTA: Autoriza O Presidente do CRF/BA proceder com transposição de dotações e dá outras providências |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA N.°364/16 |
| EMENTA: Institui o Controle Interno no Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 363/2016 |
| EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 362/2016 |
| EMENTA: Aprova o Processo de Prestação de Contas do exercício de 2015 do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA |
| DELIBERAÇÃO Nº. 361/2016 |
| EMENTA: Dispõe sobre a concessão de Verba de Representação aos Dirigentes do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia, nos termos da Resolução do CFF nº. 598/14. |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 360/2016 |
| EMENTA: Disciplina o pagamento de diárias e dá outras providências. |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 359/2016 |
| EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 358/2016 |
| EMENTA: Aprova o Plano Anual de Fiscalização do CRF-BA 2016 |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 357/2016 |
| EMENTA: Aprova a Criação da Câmara Técnica Especializada Farmacêutica do Setor de Fiscalização do CRF-BA |
| DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 356/2016 |
| EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas |
