Deliberações Plenárias

2022

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 514/2022

EMENTA: Aprova os balancetes do primeiro trimestre de 2022

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 513/2022

EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 512/2022

EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 511/2022

EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 510/2022

EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 509/2022

EMENTA: Disciplina o pagamento de diárias e dá outras providências

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 508/2022

EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 507/2022

EMENTA: Altera a deliberação Nº 173/2005, criando a Subseção do CRF-BA de Seabra

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 506/2022

EMENTA: Aprova o processo de prestação de contas do exercício de 2021

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 505/2022

EMENTA: Aprova os balancetes do quarto trimestre de 2021

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 504/2022

EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 503/2022

EMENTA:  Aprova o Plano Anual de Fiscalização do CRF-BA do ano de 2022.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 502/2022

EMENTA: Aprova o relatório Anual de Fiscalização de 2021

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 501/2022

EMENTA: Aprova a politica de “Compliace” e Gestão de Risco

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 500/2022

EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 499/2022

EMENTA: Cria a subseção de Santo Antônio de Jesus

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 498/2022

EMENTA: Cria o regimento interno da revista científica eletrônica do CRF-BA

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 496/2022

EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 495/2022

EMENTA: Aprova os balancetes do terceiro trimestre de 2021

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 494/2022

EMENTA: Orça a receita e fixa a despesa do orçamento para o exercício 2022

 

2021

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 493/2021

EMENTA: Dispõe sobre os valores das anuidade para o exercício 2022

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 492/2021

EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 491/2021

EMENTA: Orça a receita e fixa a despesa do orçamento para o exercício 2021

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 490/2021

EMENTA: Aprova os balancetes do segundo trimestre de 2021.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 489/2021

EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 488/2021

EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firma

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 487/2021

EMENTA: Aprova o Plano Anual de Fiscalização 2021 do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 486/2021 

EMENTA: Aprova o Regulamento para Funcionamento das Comissões Assessoras do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 485/2021 

EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 484/2021

EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 483/2021

EMENTA: Aprova os balancetes dos meses de janeiro, fevereiro e março/1º trimestre de 2021 do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 482/2021

EMENTA: Aprova a Nomeação da Comissão Eleitoral Regional (CER) para conduzir o Processo Eleitoral 2021 do CRF-BA

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 481/2021

EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 480/2021

EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 479/2021

EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 478/2021

EMENTA: Aprova o Processo de Prestação de Contas do exercício de 2020 do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 477/2021

EMENTA: Aprova os balancetes dos meses de outubro, novembro, dezembro/4º trimestre de 2020 do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 476/2021

EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas.


2020

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 476/2020

EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 475/2020

EMENTA: Aprova o Plano Anual de Fiscalização do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 474/2020

EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 473/2020

EMENTA: Dispõe sobre os valores de anuidades devidas ao Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA para o exercício de 2021.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 472/2020

EMENTA: Aprova os balancetes dos meses de abril, maio, junho/2º trimestre, julho, agosto e setembro/3º trimestre de 2020 do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 471/2020

EMENTA: Aprova os balancetes dos meses de janeiro, fevereiro, março/1º trimestre de 2020 do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 470/2020  

EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 469/2020  

EMENTA: Dispõe sobre a criação e implementação da Ouvidoria do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 468/2020  

EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 467/2020  

EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 466/2020

EMENTA: Aprova o processo de Prestação de Contas do exercício de 2019 do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 465/2020

EMENTA: Aprova os balancetes dos meses de outubro, novembro e dezembro/4º trimestre de 2019 do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 464/2020

EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 463/2020

EMENTA: Aprova a primeira alteração do plano anual de fiscalização do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 462/2020

EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 461/2020

EMENTA: Autoriza O Presidente do CRF/BA proceder com transposição de dotações face a Lei nº 4.320/64 e dá outras providências

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA 460/2020

EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 459/2020

EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 458/2020

EMENTA: Aprova os balancetes dos meses de julho, agosto e setembro/3º trimestre de 2019 do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA

 

2019                  

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 457/2019

EMENTA: Aprova o Plano Anual de Fiscalização do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 456/2019

EMENTA: Dispõe sobre os valores de anuidades devidas ao Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA para o exercício de 2020

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 455/2019

EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 454/2019

EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 453/2019

EMENTA: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA para o Exercício de 2020

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 452/2019

EMENTA: Aprova os balancetes dos meses de Abril, Maio e Junho/2º trimestre de 2019 do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 451/2019

EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 450/2019

EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 449/2019

EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 448/2019
EMENTA: Dispõe sobre a Criação do Fundo de Amparo ao Profissional no âmbito do Conselho Regional de Farmácia da Bahia e sua respectiva Comissão, bem como, aprova seu regulamento.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 447/2019
EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 446/2019
EMENTA: Institui,define,especifica e descreve a estrutura de pessoal, compreendendo o plano de cargos, carreira e vencimentos- PCCV, dos cargos efetivos,cargos em comissão-C/C e funções gratificadas-F/G do CRF-BA
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 445/2019
EMENTA: Aprova os balancetes dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março/1º trimestre de 2019 do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 444/2019
EMENTA: Aprova a aquisição de imóvel para construção de garagem para o CRF-BA
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 443/2019
EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 438/2019
EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 437/2019
EMENTA: EMENTA: Disciplina o pagamento de diárias e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 436/2019
EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 435/2019
EMENTA: Altera o artigo 7º da Deliberação nº 420/2018 que disciplina situações de assédio moral no trabalho contra o farmacêutico.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 434/2019
EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas

2018

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 432/2018
EMENTA: Dispõe sobre os valores correspondentes aos custos de serviços e expedição de documentos.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 431/2018
EMENTA: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA para o Exercício de 2018
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 430/2018
EMENTA: Aprova os balancetes dos meses de maio, junho/2º trimestre, julho, agosto, setembro/3º trimestre e outubro de 2018 do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 429/2018
Ementa: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 428/2018
Ementa: Dispõe sobre a correção dos valores de anuidades devidas ao Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA para o exercício de 2019
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 427/2018
Ementa: Dispõe sobre a atualização monetária dos créditos constituídos e estabelece critérios para Negociação e Cobrança de débitos em aberto de Pessoa Jurídica e Pessoa Física, em sede administrativa e judicial
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 426/2018
Ementa: Regimento Interno do CRF-BA (Aguardando aprovação do CFF para publicar)
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 425/2018
Ementa: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 424/2018
Ementa: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 423/2018
EMENTA: Gratificação de férias além da prevista no art. 7°, inciso XVII, da CF não incide em 14° salário. Ilegalidade.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 422/2018
Ementa: Institui, define e caracteriza a Estrutura Organizacional do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 421/2018
Ementa: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 420/2018
Ementa: Disciplina situações de assédio moral no trabalho contra o farmacêutico
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 419/2018
Ementa: Aprova os balancetes dos meses de março/1º trimestre e abril de 2018, do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 418/2018
Ementa: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 417/2018
Ementa: Altera a Deliberação Nº. 173/2005, criando a subseção do CRF-BA de Paulo Afonso
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 416/2018
Ementa: Aprova os balancetes dos meses de janeiro e fevereiro de 2018, do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº.  415/2018
Ementa: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº.  414/2018
Ementa: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 413/2018
Ementa: Aprova o Plano Anual de Fiscalização do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA N.º412/18
Ementa: Institui, convalida e compatibiliza a atual estrutura de pessoal do CRF-BA
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 411/2018
Ementa: Aprova o Processo de Prestação de Contas do exercício de 2017 do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 410/2018
Ementa: Aprova o balancete do mês de dezembro/4º trimestre de 2017, do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº.  409/2018
Ementa: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 408/18
Ementa: Aprova os balancetes dos meses de setembro/3º trimestre, outubro e novembro de 2017, do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 407/2018
Ementa: Reformulação Orçamentária
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº.  406/2018
Ementa: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas

 2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 405/2017
Ementa: Dispõe sobre a correção dos valores de anuidades e taxas devidas ao Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA para o exercício de 2018
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº.  404/2017
Ementa: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº.  403/2017
Ementa: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 402/2017
EMENTA: Aprova o valor do Auto de Infração aplicado pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 401/2017
EMENTA: Aprova os balancetes dos meses de julho e agosto de 2017, do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 400/17
EMENTA: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA para o Exercício de 2018
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº.  399/2017
Ementa: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 398-A/2017
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 398/2017
EMENTA: Aprova o balancete de março/1º trimestre de 2017, do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF- BA
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 397/2017
EMENTA: Aprova o balancete de março/1º trimestre de 2017, do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF- BA
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 396/2017
EMENTA: Aprova o balancete de março/1º trimestre de 2017, do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF- BA
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 395/2017
EMENTA: Aprova o balancete de março/1º trimestre de 2017, do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF- BA
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 394/2017
EMENTA: Aprova o balancete de março/1º trimestre de 2017, do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF- BA
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 391/2017
EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 390/2017
EMENTA: Aprova a comercialização das salas do 8º andar da Sede antiga do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 389/2017
EMENTA: Cancela as inscrições provisórias vencidas, de Profissionais Farmacêuticos inscritos no CRF-BA, conforme determina o Artigo 21, da Resolução CFF nº 638/2017.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 388/2017
EMENTA: Altera a Deliberação nº. 173/2005, criando a subseção do CRF-BA de Irecê.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 387/2017
EMENTA: Aprova os balancetes de janeiro e fevereiro de 2017, do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 386/2017
EMENTA: Homologa o Processo de Prestação de Contas do exercício de 2016 do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 385/2017
EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 384/2017
EMENTA: Aprova o Plano Anual de Fiscalização do CRF-BA para o Exercício de 2017
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº.  383/2017
Ementa: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 382/2017
EMENTA: Autoriza o descarte de processos administrativos e judiciais de auto de infração, anteriores a 2011.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº.  381/2017
Ementa: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
 

 2016

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 380/2016
EMENTA: Dispõe sobre a correção dos valores de anuidades e taxas devidas ao Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA para o exercício de 2017
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº.  379/2016
Ementa: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 378/16
EMENTA: Autoriza a baixa de processos administrativos e judiciais de auto de infração lavrados anteriores ao exercício de 2011.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº.  377/2016
Ementa: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 376/16
EMENTA: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA para o Exercício de 2017
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº.  375/2016
Ementa: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº.  374/2016
Ementa: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº.  373/2016
Ementa: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº.  372/2016
EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº.  371/2016
EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 370/2016
EMENTA: Estabelece critérios para formalização de pedido de ingresso ao PRF/CFF/CRF, visando transação administrativa dos débitos fiscais perante o Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº.  369/2016
EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA N.°368/16
EMENTA: Autoriza o Presidente do CRF/BA proceder com nulidade de contrato de trabalho, resguardado o direito do servidor do FGTS, sem multa rescisória e dá outras providências correlatas.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA N.º 367/16
EMENTA: Estabelece situação transitória de relevância e interesse público com excepcionalidade administrativa em todos os serviços públicos do CRF do Estado da Bahia, resguarda aplicabilidade da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA N.º 366/16
EMENTA: Estabelece regime jurídico único – RJU para os servidores concursados, os quais ficarão vinculados exclusivamente ao PIS/PASEP
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA N.°365/16
EMENTA: Autoriza O Presidente do CRF/BA proceder com transposição de dotações e dá outras providências
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA N.°364/16
EMENTA: Institui o Controle Interno no Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº.  363/2016
EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 362/2016
EMENTA: Aprova o Processo de Prestação de Contas do exercício de 2015 do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia/CRF-BA
DELIBERAÇÃO Nº. 361/2016
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de Verba de Representação aos Dirigentes do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia, nos termos da Resolução do CFF nº. 598/14.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 360/2016
EMENTA: Disciplina o pagamento de diárias e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº.  359/2016
EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 358/2016
EMENTA: Aprova o Plano Anual de Fiscalização do CRF-BA 2016
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº. 357/2016
EMENTA: Aprova a Criação da Câmara Técnica Especializada Farmacêutica do Setor de Fiscalização do CRF-BA
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº.  356/2016
EMENTA: Concessão de Inscrição a Profissionais e de Registro a Firmas