Portarias

 

PORTARIAS PRESIDENCIAIS

2022

Portaria nº 49/2022 – Nomeia Maria Fernanda Barros Oliveira para Ouvidoria

Portaria nº 48/2022 – Formaliza exoneração de empregado publico Willy Andrade Santos

Portaria nº 47/2022 – Designa membros do GT de Farmácia Magistral

Portaria nº 46/2022 Designa os membros do GT de Trabalho da Fiscalização

Portaria nº 45/2022 Designa membros do GT de Assistência Farmacêutica

Portaria nº 44/2022 Nomeia Dr. Luciano Cesar Silva dos Santos como Defensor Dativo

Portaria nº 43/2022 Nomeia Dr. José Jorge Jones Santana Júnior como Defensor Dativo

Portaria nº 42/2022 Nomeia Dra. Fernanda Washington de Mendonça Lima como Defensor Dativo

Portaria nº 41/2022Nomeia Dr. Bruno José Dumet Fernandes como Defensor Dativo

Portaria nº 40/2022 Designa os membros do GT de Farmácia Clinica

Portaria nº 39/2022  Designa os membros do GT de Análises Clínicas

Portaria nº 38/2022 – Formaliza o afastamento, a pedido, com base no LC nº 64/1990 do Presidente do CRF-BA

Portaria nº 37/2022 – Designa Dr. Mileno Dantas para integrar o GT de Práticas Integrativas e Complementares

Portaria nº 36/2022Designa os membros da Câmara Técnica Especializada Farmacêutica
do Setor de Fiscalização

Portaria nº 35/2022 Nomeia Dr. Luan Barbosa Andrade

Portaria nº 34/2022 – Nomeia Dra. Elaine Dias Dantas delegada honorária de Esplanada

Portaria nº 33/2022 – Designa os membros do GT de Análises Clínicas

Portaria nº 32/2022 Designa os membros do GT de Vigilância Sanitária

Portaria nº 31/2022 – Aprova o Plano de Ação e Gestão de 2022/2023

Portaria nº 30/2022 – Designa os membros da Comissão de Gestão de Risco e Compliance

Portaria nº 29/2022 – Designa os membros do GT de Trabalho de Revista Eletrônica

Portaria nº 28/2022 Nomeia Dra. Elaine Santana de Oliveira delegada honorária de Tanque Novo

Portaria nº 27/2022 Nomeia Dr. Fábio Jouberth de Lima delegado honorário de Brumado

Portaria nº 26/2022 Nomeia Dr. João de Oliveira Nunes Filho delegado honorário de Paramirim

Portaria nº 25/2022 – Designa os membros do GT de Trabalho de Farmácia Hospitalar

Portaria nº 24/2022 Nomeia Dra Ana Gonçalves Garces Delegada Honorária de São Sebastião do Passé

Portaria nº 23/2022 – Nomeia Dra Annanda Franciely Silva Lima Delegada Honorária de Ilhéus

Portaria nº 22/2022 –  Determina as atribuições dos Delegados Honorários

Portaria nº 21/2022 – Designa os membros do GT de Trabalho de Mulheres

Portaria nº 20/2022 – Designa os membros do GT de Trabalho de Ensino

Portaria nº 19/2022 – Designa os membros do GT de Trabalho de Farmacêuticos Militares

Portaria nº 18/2022 – Designa os membros do GT de Trabalho de Pesquisa

Portaria nº 17/2022 Designa os membros do GT de Trabalho de Farmácia Comunitária

Portaria nº 16/2022Designa os membros do GT de Trabalho de Farmácia Comunitária

Portaria nº 15/2022Designa os membros da Comissão de Assistência ao Profissional

Portaria nº 14/2022 Designa os membros da Comissão de Ética Profissional

Portaria nº 13/2022Designa os membros do GT de práticas Integrativas de Complementares

Portaria nº 12/2022 Designa os membros do GT de Trabalho de Oncologia

Portaria nº 11/2022Designa os membros do GT de Trabalho de revista Eletrônica

Portaria nº 10/2022 Designa os membros do GT de Trabalho de Logística

Portaria nº 09/2022 Designa os membros do GT de Capacitação Técnica

Portaria nº 08/2022 Designa os membros do GT de Estética

Portaria nº 07/2022 Designa os membros do GT de Descarte de Medicamentos Domiciliares

Portaria nº 06/2022 – Designa os membros do GT de Trabalho de Assistência Farmacêutica

Portaria nº 05/2022Nomeia a Comissão Especial de Inventário

Portaria nº 04/2022 Nomeia André Martins Barbosa  Pregoeiro

Portaria nº 03/2022 Nomeia membros da Comissão de Licitação

Portaria nº 02/2022 –  Designa Nádia Chaves chefe do setor de eventos

Portaria nº 01/2022 Designa Tamara Vieira Cavalcante coordenadora do Setor de Cadastro

 

2021

Portaria nº 21/2021

EMENTA – Nomear delegada honorária da cidade de Conceição do Coité

Portaria nº 20/2021

EMENTA – Nomear os integrantes para a Comissão de Implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Portaria nº19/2021

EMENTA – Designa o Dr. HELDER SANTOS DE SOUZA, Matrícula n.º 156, para o exercício da função de encarregado pelo tratamento de dados pessoais (Data Protection Officer- DPO) no CRF-BA, referente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Portaria n.º 17/2021 

EMENTA – Nomeia Farmacêutico fiscal para Salvador

Portaria n.º 16/2021

EMENTA – Nomeia Pregoeiro para 2021

Portaria n.º 15/2021 

EMENTA – Nomeia nova Comissão de Licitação para 2021

Portaria n.º 14/2021 

Portaria n.º 13/2021 

Portaria n.º 12/2021 

EMENTA – Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de Farmacêutico Fiscal

Portaria n.º 11/2021 

EMENTA – Nomeia o Delegado Honorário de Canavieiras

Portaria n.º 10/2021 

EMENTA – Nomeia o Delegado Honorário de Camacã

Portaria n.º 09/2021 

EMENTA – Nomeia para exercer o cargo de Assistente técnico administrativo Willy Andrade Santos e Vinicius Bomfim Brito

Portaria n.º 08/2021 

EMENTA – Nomeia o Delegado Honorário de Catu

Portaria n.º 07/2021 

EMENTA – Abertura de Sindicância

Portaria n.º 06/2021 

EMENTA – Nomeia Ouvidora para o CRF-BA

Portaria n.º 05/2021 

EMENTA – Transfere funcionários de setores

Portaria n.º 04/2021  

EMENTA – Nomeia Comissão de Licitação para 2021

Portaria n.º 03/2021  

EMENTA – Nomeia Pregoeiro para 2021

Portaria n.º 02/2021  

EMENTA – Nomeia componente da Comissão de Ética

Portaria n.º 01/2021 

EMENTA – Nomeia o Delegado Honorário de Pojuca

2020

Portaria nº 18/2020

Portaria n.º 017/2020  

EMENTA – Nomeia aprovados em concurso público para o cargo de Assistente técnico administrativo e dá outras providências correlatas.

Portaria n.º 016/2020 

EMENTA – Nomeia o Coordenador do Setor da Tecnologia da Informação do CRF-BA

Portaria n.º 015/2020 

EMENTA – Substitui a Procuradora Jurídica do CRF-BA

Portaria n.º 014/2020 

EMENTA – Determina a transferência de funcionários entre setores

Portaria n.º 013/2020 

EMENTA  Institui, no âmbito do CRF/BA, medidas temporárias para o enfrentamento da pandemia do COVID-19, relativas ao quadro de servidores da Autarquia.

Portaria n.º 012/2020 

EMENTA – Nomeia o Delegado Honorário de Eunápolis

Portaria n.º 011/2020 

EMENTA – Atribuições dos Delegados Honorários do CRF-BA

Portaria n.º 010/2020

EMENTA  Institui, no âmbito do CRF/BA, medidas temporárias para o enfrentamento da pandemia do COVID-19, relativas ao quadro de servidores da Autarquia.

Portaria n.º 009/2020

EMENTA   Institui, no âmbito do CRF/BA, medidas temporárias para o enfrentamento da pandemia do COVID-19, relativas ao quadro de servidores da Autarquia.

Portaria n.º 008/2020

EMENTA  Obrigatoriedade da publicidade de despesas em regime emergencial durante a pandemia Coronavírus. Legalidade.

Portaria n.º 007/2020

EMENTA  Novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrentes do novo corona vírus, no âmbito do CRF-BA.

Portaria n.º 006/2020

EMENTA  Medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrentes do novo corona vírus, no âmbito do CRF-BA.

Portaria n.º 005/2020

EMENTA – Nomeia o funcionário André Martins Barbosa como Pregoeiro para as licitações públicas a serem promovidas pelo CRF/BA

Portaria n.º 004/2020

EMENTA – Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do CRF/BA

Portaria n.º 003/2020

EMENTA – Nomeia o servidor André Martins Barbosa, como Pregoeiro, para as licitações públicas, a serem promovidas por este CRF/BA

Portaria n.º 002/2020

EMENTA – Nomeia Jornalista aprovada em Concurso Público

 Portaria n.º 001/2020

EMENTA – Nomeia Farmacêuticos Fiscais aprovados em Concurso Público

2019

Portaria n.º 037/2019

EMENTA – Destitui a Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar- IAD, instituída por força das Portarias nº 028/2019 e nº 032/2019

Portaria n.º 036/2019 

EMENTA – Nomeia a Comissão de Práticas Integrativas e Complementares

Portaria n.º 035/2019 

EMENTA – Nomeia a Comissão de Pesquisa

Portaria n.º 034/2019

EMENTA – Nomeia a Comissão de Farmácia Hospitalar

Portaria n.º 033/2019

EMENTA – Nomeia o Delegado Honorário de Teixeira de Freitas

Portaria n.° 032/2019

EMENTA – Substitui, designa membro e prorroga prazo da  comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar para fins especificados e dá outras providências correlatas.

Portaria n.° 031/2019

EMENTA – Nomeia Integrante da Comissão de Logística

Portaria n.° 030/2019

EMENTA – Nomeia Integrante da Comissão de Ética

Portaria n.° 029/2019

EMENTA – Autoriza reposição na folha de pessoal do percentual anual de 2,66% até atingir 8% no 3º exercício consecutivo, relativo ao extinto FGTS de servidores efetivos e dá outras providências correlatas.

Portaria n.° 028/2019

EMENTA – Designa membros da comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar para fins especificados e dá outras providências correlatas

Portaria n.° 027/2019

EMENTA – Designa os membros da Comissão de Patrimônio e dá outras providências correlatas

Portaria n.° 026/2019

EMENTA – Nomeia o Delegado Honorário de Remanso

Portaria n.° 025/2019

EMENTA – Nomeia a Comissão de Farmácia Hospitalar

Portaria n.° 024/2019

EMENTA – Revoga a Portaria nº 11/19, nomeia servidor sindicante e dá outras providências correlatas

Portaria n.° 023/2019

EMENTA – Nomeia a comissão de Assistência/Amparo ao Profissional

Portaria n.° 022/2019

EMENTA – Nomeia o Delegado Honorário de Santo Amaro

Portaria n.° 021/2019

EMENTA – Nomeia o Delegado Honorário de Miguel Calmon

Portaria n.° 020/2019

EMENTA – Nomeia a comissão de Logística

Portaria n.° 019/2019

EMENTA – Nomeia a comissão de Ensino

Portaria n.° 018/2019

EMENTA – Nomeia a comissão de Análises Clínicas

Portaria n.° 017/2019

EMENTA – Nomeia a comissão de Descarte de Medicamentos

Portaria n.° 016/2019

EMENTA – Nomeia a comissão Parlamentar

Portaria n.° 015/2019

EMENTA – Nomeia a comissão de Assistência Farmacêutica

Portaria n.° 014/2019

especial para o Concurso Público

Portaria n.° 013/2019

EMENTA – Reconduz a funcionaria Nildomária Jesus para a função de chefe do departamento de pessoal

Portaria n.° 012/2019

EMENTA – Afasta a funcionária Jamile Araújo do cargo de gestora de recursos humanos

Portaria n.° 011/2019

EMENTA – Nomeia Comissão de Sindicância

Portaria n.º 010/2019

EMENTA – Nomeia o Delegado Honorário de Canavieiras

Portaria n.º 009/2019

EMENTA – Nomeia Comissão de Oncologia

Portaria n.º 008/2019

EMENTA – Nomeia Comissão de Assistência Farmacêutica

Portaria n.º 007/2019

EMENTA – Nomeia Comissão Organizadora da Pré-Conferência Livre

Portaria n.° 006/2019

EMENTA – Nomeia a Comissão de Assistência Farmacêutica

Portaria n.° 005/2019

EMENTA – Nomeia o funcionário André Martins Barbosa como Pregoeiro para as licitações públicas a serem promovidas pelo CRF/BA

Portaria n.° 004/2019

EMENTA – Nomeia Comissão de Sindicância

Portaria n.° 003/2019

EMENTA – Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do CRF/BA, para o exercício de 2019. Revoga a Portaria 001/2019.

Portaria n.° 002/2019

EMENTA – Nomeia o funcionário André Martins Barbosa como Pregoeiro para as licitações públicas a serem promovidas pelo CRF/BA

Portaria n.° 001/2019

EMENTA – Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do CRF/BA, para o exercício de 2019.

2018

Portaria n.° 032/2018

EMENTA – Designar os seguintes profissionais farmacêuticos para integrar a Comissão que deverá analisar o novo Regimento Interno do CRF-BA

Portaria n.° 031/2018

EMENTA – Transfere o colaborador Rodrigo Sousa Nogueira do Setor de Cadastro para o Setor Jurídico

Portaria n.° 030/2018

EMENTA – Nomeia o Delegado Honorário deste CRF-BA para a região de Santo Antonio de Jesus – BA

Portaria n.° 029/2018

EMENTA – Nomeia o Delegado Honorário deste CRF-BA para a região de Camaçari

Portaria n.° 028/2018

EMENTA – Designa o colaborador Arivaldo de Moraes Santana para exercer a função de Chefe de Gabinete do Presidente a partir de 01 de setembro de 2018

Portaria n.° 027/2018

EMENTA – Designa o colaborador Otacílio Couto Gonçalves para exercer a função de Coordenador do Setor de Negociação, a partir de 01 de setembro de 2018

Portaria n.° 026/2018

EMENTA – Designa a colaboradora Tâmara Pinto de Miranda Almeida para exercer a função de Coordenadora das Seccionais a partir de 01 de setembro de 2018

Portaria n.° 025/2018

EMENTA – Nomeia o Delegado Honorário deste CRF-BA para a região de Tucano

Portaria n.° 024/2018

EMENTA – Nomeia a Comissão de Farmácia Hospitalar

Portaria n.° 023/2018

EMENTA – Nomeia a Coordenadora do Setor de Recursos Humanos

Portaria n.° 022/2018

EMENTA – Nomeia a Assessora Jurídica II Aline Benedita Dias Pestana como Coordenadora da Procuradoria Jurídica do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia

Portaria n.° 021/2018

EMENTA – Nomeia a Comissão de Análises Clínicas

Portaria n.° 020/2018

EMENTA – Nomeia a Comissão de Farmácia Magistral

Portaria n.° 019/2018

EMENTA – Nomeia a Comissão de Práticas Integrativas e Complementares

Portaria n.° 018/2018

EMENTA – Nomeia a Comissão de Ensino

Portaria n.° 017/2018

EMENTA – Nomeia a Comissão de Estética

Portaria n.° 016/2018

EMENTA – Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do CRF/BA

Portaria n.° 015/2018

EMENTA – Nomeia Comissão de Sindicância

Portaria n.° 014/2018

EMENTA – Nomeia o Delegado Honorário deste CRF-BA para a região de Retirolândia

Portaria n.° 013/2018

EMENTA – Implanta o Setor de Recursos Humanos do CRF-BA, com as atribuições de Gestão de Pessoas, Administração de Pessoal e Saúde Ocupacional

Portaria n.° 012/2018

EMENTA – Nomeia a Comissão de Ética Profissional do CRF-BA

Portaria n.° 011/2018

EMENTA – Institui a Comissão de acompanhamento da Lei de Acesso à Informação (LAI)

Portaria n.° 010/2018

EMENTA – Nomeia o funcionário André Martins Barbosa, como Pregoeiro, para as licitações públicas promovidas pelo CRF/BA

Portaria n.° 009/2018 A

EMENTA – Exonera a Fiscal Farmacêutica Lorena Dias de Almeida do cargo de Coordenadora do Setor de Fiscalização

Portaria n.° 009/2018

EMENTA – Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do CRF/BA

Portaria n.° 008/2018

EMENTA – Nomeia a Câmara Técnica Especializada Farmacêutica do Setor de Fiscalização do CRF-BA

Portaria n.° 007/2018

EMENTA – Nomeia o Delegado Honorário deste CRF-BA para a região de Malhadas

Portaria n.° 006/2018

EMENTA – (ver com Dr. Acácio)

Portaria n.° 005/2018

EMENTA – (ver com Dr. Acácio)

Portaria n.° 004/2018

EMENTA – Nomeia o Delegado Honorário deste CRF-BA para a região de Jequié

Portaria n.° 003/2018

EMENTA – Nomeia o Delegado Honorário deste CRF-BA para a região de Euclides da Cunha

Portaria n.° 002/2018

EMENTA – Nomeia o Delegado Honorário deste CRF-BA para a região de Caetité

Portaria n.° 001/2018

EMENTA – Atribuições do Delegado Honorário do CRF-BA

2017

Portaria n.° 013/2017

EMENTA – Nomeia o Delegado Honorário deste CRF-BA para a região de Ituaçu

Portaria n.° 012/2017

EMENTA – Nomeia o Delegado Honorário deste CRF-BA para a região de Jiquiriçá

Portaria n.° 011/2017

EMENTA – Nomeia o Delegado Honorário deste CRF-BA para a região de Vera Cruz

Portaria n.° 010/2017

EMENTA – Institui a Comissão de acompanhamento da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Portaria n.° 009/2017

EMENTA – Ementa: Determina aos setores: jurídico, administrativo, contábil, financeiro e recursos humanos a se adequarem às diretrizes desta Portaria.

Portaria n.° 008/2017

EMENTA – Nomeia a Comissão Técnica de Análises Clínicas do CRF-BA

Portaria n.° 007/2017

EMENTA – Nomeia o Delegado Honorário deste CRF-BA para a região de Ilhéus

Portaria n.° 006/2017

EMENTA – Nomeia o Delegado Honorário deste CRF-BA para a região de Baixa Grande

Portaria n.° 005/2017

EMENTA – Nomeia a Comissão de Ética do CRF-BA

Portaria n.° 004/2017

EMENTA – Nomeia para o cargo em comissão – C/C, de Assessora Técnica da Diretoria, Karoline Brito de Oliveira

Portaria n.° 003/2017

EMENTA – Nomeia o Delegado Honorário deste CRF-BA para a região de Lauro de Freitas

Portaria n.° 002/2017

EMENTA – Nomeia o funcionário André Martins Barbosa, como Pregoeiro, para as licitações públicas promovidas pelo CRF/BA

Portaria n.° 001/2017

EMENTA – Nomeia a Comissão de Licitação do CRF-BA

2016

Portaria n° 026/2016

EMENTA – Nomear a Conselheira Tânia Maria Planzo Fernandes, para integrar a Câmara Técnica Especializada Farmacêutica do Setor de Fiscalização do CRF-BA.

Portaria n° 025/2016

EMENTA – Nomeia o Delegado Honorário deste CRF-BA para a região de Guanambi

Portaria n° 024/2016

EMENTA – Designa funcionários para compor Comissão de Sindicância substituta

Portaria n° 023/2016

EMENTA – Cria a Comissão de Planejamento Estratégico Financeiro do CRF-BA para o exercício de 2017

Portaria n° 022/2016

EMENTA – Designa funcionários para compor Comissão de Sindicância

Portaria n° 021/2016

EMENTA – Designa funcionários para compor Comissão de Sindicância

Portaria n° 020/2016

EMENTA – Nomeia a Comissão de Ensino do CRF-BA

Portaria n° 019/2016

EMENTA –- Nomeia os Conselheiros Angela Maria de Carvalho Pontes, Cleuber Franco Fontes e Edimar Caetité Júnior para integrarem a Câmara Técnica Especializada Farmacêutica do Setor de Fiscalização do CRF-BA.

Portaria n° 018/2016 

EMENTA – Nomeia, para o cargo em comissão de assessoria da Diretoria, a Sra. Anne Scher Braga, CPF nº. 826.705.445-68 em caráter de substituição.

Portaria n° 017/2016

EMENTA – Nomeia o Delegado Honorário deste CRF-BA para a região de Itabuna – BA.

Portaria n° 016/2016

EMENTA – Designa profissionais farmacêuticos para integrar a Comissão de Oncologia do CRF-BA.

Portaria n° 015/2016

 EMENTA – Designa o Farm. Thiago Borges da Silva para integrar a Comissão de Farmácia Hospitalar do CRF-BA.

Portaria n° 014/2016

EMENTA – Designa profissionais farmacêuticos para integrar o Grupo de Trabalho de Assistência Farmacêutica do CRF-BA.

Portaria n° 013/2016

EMENTA – Cria a Comissão Editorial da Revista do CRF-BA.

Portaria n° 012/2016

EMENTA – Nomeia cargos em comissão e dá outras providências correlatas.

Portaria n° 011/2016

EMENTA – Transmuda contratações em cargos de comissão no CRF/BA e dá outras providências correlatas.

Portaria n° 010/2016

 EMENTA – Autoriza os agentes das áreas: jurídica, administrativa, contábil e financeira e recursos humanos a procederem com os atos pertinentes à concretude da Deliberação Plenária n.º 367/2016, de 12/04/2016 e dá outras providências correlatas.

Portaria n° 009/2016

EMENTA – Determina aos diversos setores desta Autarquia a procederem com os meios administrativos para o fiel cumprimento da Deliberação Plenária nº 368/2016 e dá outras providências correlatas

Portaria n° 008/2016

 EMENTA – Determina aos setores: jurídico, administrativo, contábil, financeiro e recursos humanos a procederem com as mutações inerentes à concretude da Deliberação Plenária nº 366/16.

Portaria n° 007/2016

EMENTA – Determina à Contadoria do CRF-BA a proceder com a transposição de dotações dentro dos elementos de despesas autorizada pela Deliberação Plenária de n° 365/ 2016.

Portaria n° 006/2016

EMENTA – Nomeia o Delegado Honorário deste CRF-BA para a região de Santo Antonio de Jesus – BA.

Portaria n° 005/2016

EMENTA – Nomeia o Delegado Honorário deste CRF-BA para a região de Brejões – BA.

Portaria n° 004/2016

EMENTA – Criar o Setor de Controle Interno do CRF-BA.

Portaria n° 003/2016

 EMENTA – Nomeia funcionários como Pregoeiro/Pregoeiro Substituto para as licitações públicas promovidas por este CRF/BA, sob a modalidade de pregão.

Portaria n° 002/2016

EMENTA – Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do CRF/BA, para o exercício de 2016.

Portaria n° 001/2016

EMENTA – Nomeia profissionais farmacêuticos para integrar a Câmara Técnica Especializada Farmacêutica do Setor de Fiscalização do CRF-BA.