CERTIDÃO DE REGULARIDADE TÉCNICA (CRT)
A Certidão de Regularidade Técnica está disponível para os proprietários de estabelecimentos registrados no CRF-BA através do acesso ao Atendimento...
FORMULÁRIOS EMPRESAS PRIVADAS
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11 de agosto de 2021 -
11 de agosto de 2021Registro para Empresas
DOCUMENTOS PARA REGISTRO DE EMPRESA: 1. FORMULÁRIOS FORNECIDOS PELO CRF-BA:• Requerimento de Inscrição (MOD. 11), preenchido e assinado pelo sócio...
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11 de agosto de 2021
Registro – Posto de Medicamentos
DOCUMENTOS PARA CADASTRO DE POSTO DE MEDICAMENTOS: FORMULÁRIOS FORNECIDOS PELO CRF-BA:Requerimento Posto de Medicamentos (PM) – Preenchido e assinado pelo...
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11 de agosto de 2021
Cancelamento de Registro
DOCUMENTOS PARA CANCELAMENTO DE REGISTRO: Preencher Formulário de solicitação de Cancelamento de Registro Apresentar contrato social, estatuto ou ata que...
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11 de agosto de 2021
Auto de Infração – Defesa de Auto/Recurso Federal (para empresas privadas)
ORIENTAÇÕES PARA APRESENTAR DEFESA DE AUTO DE INFRAÇÃO/RECURSO AO CFF: Para apresentar a defesa de auto de infração ou recurso ao...
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11 de agosto de 2021
Alteração de Horário de Funcionamento do Estabelecimento
A Alteração de Horário de Funcionamento do Estabelecimento deve ser feita pelo sócio ou proprietário (conforme poderes descritos no contrato...
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11 de agosto de 2021
Reembolso para Empresa
O Reembolso de Empresa é uma solicitação que visa o ressarcimento de valores pagos em duplicidade ou equivocadamente ao CRF-BA....
