ÍNDICE
RESOLUÇÃO Nº 1
DE 5 DE JULHO DE 1961
(Revogada pela Resolução nº 105/73)
Ementa: Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Farmácia.
RESOLUÇÃO Nº 2
DE 5 DE JULHO DE 1961
Ementa: Cria dez Conselhos Regionais de Farmácia.
RESOLUÇÃO Nº 3
DE 31 DE AGOSTO DE 1961
Ementa: Criação Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina.
RESOLUÇÃO Nº 4
DE 22 DE JANEIRO DE 1962
(Revogada pela Resolução nº 78/70)
Redação final aprovada em reunião do Plenário -
Conselheiros Federais e Suplentes, de 22.1.62:
Ementa: Isenção de anuidade para Farmácia, Laboratório, Instituto de Repartição Governamental, Hospitais ou Casas de Caridade e Santas Casas de Misericórdia.
RESOLUÇÃO Nº 5
DE 15 DE MARÇO DE 1962
(Revogada pela Resolução nº 79/70)
Ementa: Eleição do Delegado Eleitor.
RESOLUÇÃO Nº 6
DE 5 DE JUNHO 1962
(Revogada pela Resolução nº 103/73)
RESOLUÇÃO Nº 7
DE 15 DE JUNHO DE 1962
(Revogada pela Resolução nº 68/69)
Ementa: Remessa ao CFF de documentação exigida para o provisionamento de Oficial de Farmácia.
RESOLUÇÃO Nº 8
DE 15 DE JUNHO DE 1962
(Revogada pela Resolução nº 67/69)
Ementa: Modificação dos Contratos de Trabalho dos Farmacêuticos.
RESOLUÇÃO Nº 9
DE 29 DE OUTUBRO DE 1962
Ementa: Criação Novos Conselhos Regionais.
RESOLUÇÃO Nº 10
DE 30 DE OUTUBRO DE 1962
(Revogada pela Resolução nº 80/70)
Ementa: Provas de Propriedade para Inscrição no quadro IV - Provisionado.
RESOLUÇÃO Nº 11
DE 01 DE DEZEMBRO DE 1962
(Modificada pela Resolução nº 116/74
e Revogada pela Resolução nº 117/75)
Ementa: Criação do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO Nº 12
DE 11 DE MARÇO DE 1963
(Revogada pela Lei nº 9.120, de 26/10/1995)
Ementa: Ampliação do número de Conselheiros Federais.
RESOLUÇÃO Nº 13
DE 12 DE MARÇO DE 1963
(Revogada pela Resolução nº 79/70)
Ementa: Fabricação e Comércio de Produtos Farmacêuticos.
RESOLUÇÃO Nº 14
DE 21 DE MARÇO DE 1963
Ementa: Organização CRF-12 e CRF-13.
RESOLUÇÃO Nº 15
DE 21 DE MARÇO DE 1963
Ementa: Aprova todas as modificações introduzidas no Regimento Interno do Conselho Federal de Farmácia, desde 5 de julho de 1961 até 13 de março de 1963.
RESOLUÇÃO Nº 16
DE 26 DE MARÇO DE 1963
(Revogada pela Resolução nº 67/69)
Ementa: Alteração da Resolução número 7 de 15 de junho de 1962.
RESOLUÇÃO Nº 17
DE 2 DE ABRIL DE 1963
(Revogada pela Resolução nº 67/69)
Ementa: Alteração da Resolução nº 8, de 15 de junho de 1962
RESOLUÇÃO Nº 18
DE 13 DE MAIO DE 1963
Ementa: Dispõe sobre processo de cobrança de anuidade
RESOLUÇÃO Nº 19
DE 13 DE MAIO DE 1963
(Revogada pela Resolução nº 107/73)
Ementa: Dispõe sobre o processo de infração da Lei 3.820, de 11 de novembro de 1960.
RESOLUÇÃO Nº 20
DE 13 DE MAIO DE 1963
(Revogada pela Resolução nº 79/70)
Ementa: Dispõe sobre comprovação da inscrição de provisionados.
RESOLUÇÃO Nº 21
DE 29 DE NOVEMBRO DE 1963
(Revogada pela Resolução nº 105/73)
Ementa: Modifica o § 4º do art. 32 e os artigos 38, 39 e 44 do Regimento Interno do CFF.
RESOLUÇÃO Nº 22
DE 29 DE NOVEMBRO DE 1963
(Revogada pela Resolução nº 67/69)
Ementa: "O VISTO" pelos Conselhos Regionais de Farmácia.
RESOLUÇÃO Nº 23
DE 29 DE NOVEMBRO DE 1963
(Revogada pela Resolução nº 93/72)
Ementa: O Oficial de Farmácia Provisionado, perante os Conselhos Regionais de Farmácia, nos termos do art. 33 da Lei 3.820/60.
RESOLUÇÃO Nº 24
DE 29 DE NOVEMBRO DE 1963
(Revogada pela Resolução nº 108/73)
Ementa: Dispõe sobre o âmbito profissional do farmacêutico e farmacêutico‑bioquímico.
RESOLUÇÃO Nº 25
DE 29 DE NOVEMBRO DE 1963
(Revogada pela Resolução nº 136/77)
Ementa: Regula a habilitação de responsáveis por Socorros Farmacêutico.
RESOLUÇÃO Nº 26
DE 26 DE MAIO DE 1964
(Revogada pela Resolução nº 85/70)
Ementa: Regulamenta maneira de se organizarem e funcionarem as Assembléias Gerais de Delegados Eleitores.
RESOLUÇÃO Nº 27
DE 26 DE MAIO DE 1964
(Revogada pela Resolução nº 170/77)
Ementa: Aprova o Regulamento de Concessão de Certificados de Serviços Relevantes.
RESOLUÇÃO Nº 28
DE 26 DE MAIO DE 1964
Ementa: Criação do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso.
RESOLUÇÃO Nº 29
DE 27 DE MAIO DE 1964
(Revogada pela Resolução nº 137/77)
Ementa: Obrigatoriedade de inscrição de empresas distribuidoras de produtos farmacêuticos e seus responsáveis.
RESOLUÇÃO Nº 30
DE 25 DE SETEMBRO DE 1964
(Revogada pela Resolução nº 46/66)
Ementa: Regulamenta o processo para transferência de registro e para segunda inscrição.
RESOLUÇÃO Nº 31
DE 7 DE JULHO DE 1965
(Revogada pela Resolução nº 81/70)
Ementa: Criação de quatro Comissões de Trabalho, colaboradoras e diretas do CFF.
RESOLUÇÃO Nº 32
DE 7 DE JULHO DE 1965
Ementa: Criação de emblema para o CFF.
RESOLUÇÃO Nº 33
DE 7 DE JULHO DE 1965
(Revogada pela Resolução nº 81/70)
Ementa: Dispõe sobre o uso de distintivos por farmacêuticos, provisionado e oficiais de farmácia.
RESOLUÇÃO Nº 34
DE 7 DE JULHO DE 1965
(Revogada pela Resolução nº 81/70)
Ementa: Dispõe sobre o uso obrigatório de avental ou jaqueta.
RESOLUÇÃO Nº 35
DE 7 DE JULHO DE 1965
(Revogada pela Resolução nº 102/73)
Ementa: Obrigatoriedade de registro para o farmacêutico que exerça o magistério.
RESOLUÇÃO Nº 36
DE 7 DE DEZEMBRO DE 1965
(Revogada pela Resolução nº 45/66)
Ementa: Provisionamento de Irmãs de Caridade, já com título de Oficial de Farmácia e tendo exercício, ou exercendo, responsabilidade técnica por farmácia privativa.
RESOLUÇÃO Nº 37
DE 8 DE DEZEMBRO DE 1965
(Revogada pela Resolução nº 82/70)
Ementa: Indicação do número da carteira profissional em rótulos e documentos.
RESOLUÇÃO Nº 38
DE 8 DE DEZEMBRO DE 1965
(Revogada pela Resolução nº 44/66)
Ementa: Prorrogado o mandato dos Conselhos Federais e da Diretoria do CFF.
RESOLUÇÃO Nº 39
DE 8 DE DEZEMBRO DE 1965
Ementa: Incompatibilidade do exercício de funções nos conselhos de Farmácia.
RESOLUÇÃO Nº 40
DE 9 DE DEZEMBRO DE 1965
(Revogada pela Resolução nº 105/73)
Ementa: Restabelece dispositivo do Regimento Interno do CFF.
RESOLUÇÃO Nº 41
DE 10 DE DEZEMBRO DE 1965
(Revogada pela Resolução nº 158/81)
Ementa: Adoção de "Certificado de Responsabilidade Técnica e de Registro dos Estabelecimentos Farmacêuticos".
RESOLUÇÃO Nº 42
DE 10 DE DEZEMBRO DE 1965
(Revogada pela Resolução nº 108/73)
Ementa: Delimita o âmbito do profissional Farmacêutico e do Farmacêutico‑Bioquímico.
RESOLUÇÃO Nº 43
DE 9 DE DEZEMBRO DE 1966
(Revogada pela Resolução nº 118/75)
Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º da resolução nº 19, de 13 de maio de 1963.
RESOLUÇÃO Nº 44
DE 15 DE JUNHO DE 1966
(Revogada pela Resolução nº 118/75)
Ementa: Prorroga o mandato dos Conselheiros Federais e da Diretoria do CFF e altera os artigos 6º, 8º. 9º, 13 e 17 do Regimento Interno, e o artigo 24 do Regulamento das Assembléias Gerais.
RESOLUÇÃO Nº 45
DE 22 DE AGOSTO DE 1966
(Revogada pela Resolução nº 137/77)
Ementa: Provisionamento de Irmãs de Caridade, já com título de Oficial de Farmácia e tendo exercido, ou exercendo, responsabilidade técnica por farmácia privativa.
RESOLUÇÃO Nº 46
DE 18 DE OUTUBRO DE 1966
(Revogada pela Resolução nº 276/95)
Ementa: Transferência de profissional e inscrição secundária.
RESOLUÇÃO Nº 47
DE 18 DE OUTUBRO DE 1966
(Revogada pela Resolução nº 59/68)
Ementa: Aprova o Regulamento Eleitoral dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
RESOLUÇÃO Nº 48
DE 21 DE FEVEREIRO DE 1967
(Revogada pela Resolução nº 190/88)
Ementa: Permite a acumulação de responsabilidade técnica e estabelece as normas reguladoras.
RESOLUÇÃO Nº 49
DE 18 DE OUTUBRO DE 1966
(Revogada pela Resolução nº 105/73)
Ementa: Incorpora as Comissões de Trabalho, criadas pela resolução nº 31, ao texto do Regimento Interno do CFF.
RESOLUÇÃO Nº 50
DE 18 DE OUTUBRO DE 1966
Ementa: Define o âmbito profissional dos Oficiais de Farmácia em geral e responsáveis por postos de sôcorro.
RESOLUÇÃO Nº 51
DE 21 DE FEVEREIRO DE 1967
(Revogada pela Resolução nº 61/68)
Ementa: Dispõe sôbre a inscrição de Oficial de Farmácia.
RESOLUÇÃO Nº 52
DE 14 DE JUNHO DE 1967
(Revogada pela Resolução nº 83/70)
Ementa: Modifica dispositivos do nôvo Regulamento Eleitoral.
RESOLUÇÃO Nº 53
DE 13 DE JUNHO DE 1967
(Revogada pela Resolução nº 145/78)
Ementa: Determina que os CRFs mantenham atualizados os prontuários dos Oficiais de Farmácia Provisionados.
RESOLUÇÃO Nº 54
DE 14 DE JULHO DE 1967
(Revogada pela Resolução nº 108/73)
Ementa: Dá nova redação ao artigo 6º da resolução nº 42, de 10 de dezembro de 1965.
RESOLUÇÃO Nº 55
DE 29 DE SETEMBRO DE 1967
(Alterada pelas Resoluções ns. 159/82 e 181/87)
Ementa: Prorroga o prazo de vigência do Regulamento Eleitoral, aprovado pela resolução nº 47/66.
RESOLUÇÃO Nº 56
DE 29 DE SETEMBRO DE 1967
Ementa: Institui o Fundo de Assistência dos Conselhos Regionais de Farmácia.
RESOLUÇÃO Nº 57
DE 29 DE SETEMBRO DE 1967
(Revogada pela Resolução nº 71/69)
Ementa: Regulamenta a expedição do título de Especialista em Análises Cínicas Químico‑Biológicas.
RESOLUÇÃO Nº 58
DE 24 DE ABRIL DE 1968
(Revogada pela Resolução nº 276/95)
Ementa: Dispensa a anexação de fotocópias aos processos de inscrição de profissionais nos CRFs.
RESOLUÇÃO Nº 59
DE 26 DE ABRIL DE 1968
(Revogada pela Resolução nº 113/74)
Ementa: Aprova o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.
RESOLUÇÃO Nº 60
DE 26 DE ABRIL DE 1968
(Revogada pela Resolução nº 71/69)
Ementa: Modifica o artigo 2º da Resolução nº 57, de 29 .9.67, que regulamenta a expedição do título de Especialista em Análise Clínicas Químico‑Biológicas.
RESOLUÇÃO Nº 61
DE 25 DE SETEMBRO DE 1968
(Revogada pela Resolução nº 75/69)
Ementa: Dispõe sôbre a inscrição de Oficial de Farmácia.
RESOLUÇÃO Nº 62
DE 25 DE SETEMBRO DE 1968
(Revogada pela Resolução nº 276/95)
Ementa: Substituição de Carteira Profissional pelos Conselhos Regionais de Farmácia.
RESOLUÇÃO Nº 63
DE 25 DE SETEMBRO DE 1968
(Revogada pela Resolução nº 137/77)
Ementa: Irmãs de Caridade. Revoga o artigo 5º da resolução nº 45, de 22 de agosto de 1966.
RESOLUÇÃO Nº 64
DE 25 DE SETEMBRO DE 1968
(Revogada pela Resolução nº 105/73)
Ementa: Altera o Regimento Interno do CFF.
RESOLUÇÃO Nº 65
DE 25 DE SETEMBRO DE 1968
(Revogada pela Resolução nº 85/70)
Ementa: Altera o Regulamento das Assembléias Gerais de Delegados‑Eleitores.
RESOLUÇÃO Nº 66
DE 24 DE ABRIL DE 1969
Ementa: Cria o Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal.
RESOLUÇÃO Nº 67
DE 25 DE ABRIL DE 1969
(Revogada pela Resolução nº 110/74)
Ementa: O "visto" pelos Conselhos Regionais de Farmácia.
RESOLUÇÃO Nº 68
DE 25 DE ABRIL DE 1969
(Revogada pela Resolução nº 115/74)
Ementa: Remessa ao CFF da documentação exigida para provisionamento e licenciamento de oficial de farmácia.
RESOLUÇÃO Nº 69
DE 25 DE ABRIL DE 1969
(Revogada pela Resolução nº 120/75)
Ementa: Aprova o relatório e as contas do Conselho Federal de Farmácia do exercício de 1968.
RESOLUÇÃO Nº 70
DE 25 DE ABRIL DE 1969
(Revogada pela Resolução nº 120/75)
Ementa: Aprova processos de prestação de contas de Conselhos Regionais e seu encaminhamento à Inspetoria Geral de Finanças.
RESOLUÇÃO Nº 71
DE 25 DE ABRIL DE 1969
(Revogada pela Resolução nº 118/75)
Ementa: Revoga as resoluções ns. 57 e 60, definindo a especialização do farmacêutico no campo das análises clínicas.
RESOLUÇÃO Nº 72
DE 23 DE MAIO DE 1969
(Revogada pela Resolução nº 120/75)
Ementa: Aprova processos de prestação de contas de Conselhos Regionais e seu encaminhamento à Inspetoria Geral de Finanças.
RESOLUÇÃO Nº 73
DE 26 DE SETEMBRO DE 1969
(Revogada pela Resolução nº 199/89)
Ementa: Institui o Prêmio "Conselho Federal de Farmácia" e aprova o Regulamento especifico.
RESOLUÇÃO Nº 74
DE 30 DE DEZEMBRO DE 1969
(Revogada pela Resolução nº 120/75)
Ementa: Intervenção no Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso.
RESOLUÇÃO Nº 75
DE 30 DE DEZEMBRO DE 1969
(Revogada pela Resolução nº 98/72)
Ementa: Dispõe sôbre a inscrição de Oficial de Farmácia.
RESOLUÇÃO Nº 76
DE 25 DE FEVEREIRO DE 1970
(Revogada pela Resolução nº 193/88)
Ementa: Regulamenta o registro de profissionais universitários não farmacêuticos nos Conselhos Regionais de Farmácia.
RESOLUÇÃO Nº 77
DE 25 DE FEVEREIRO DE 1970
(Revogada pela Resolução nº 98/72)
Ementas: Estabelece as normas mínimas para reconhecimento dos cursos de Oficial de Farmácia de nível de 1º ciclo e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 78
DE 27 DE FEVEREIRO DE 1970
(Revogada pela Resolução nº 92/71, atualmente
a Resolução nº 294/96 dispõe sobre a matéria)
Ementa: Revoga a resolução nº 4, de 22 de janeiro de 1962, que dispõe sôbre isenção de anuidades para farmácias, laboratórios, institutos de repartições governamentais, hospitais ou casas de caridade e santas casas.
RESOLUÇÃO Nº 79
DE 27 DE ABRIL DE 1970
Ementa: Revoga as resoluções nº 5, de 15 de março de 1962, 13, de 12 de março de 1963, e 20, de 13 de maio de 1963.
RESOLUÇÃO Nº 80
DE 27 DE ABRIL DE 1970
(Revogada pela Resolução nº 276/95)
Ementa: Revoga a resolução nº 10, de 30 de outubro de 1962.
RESOLUÇÃO Nº 81
DE 27 DE ABRIL DE 1970
Ementa: Revoga as resoluções ns. 31, 33 e 34, de 7 de julho de 1965.
RESOLUÇÃO Nº 82
DE 27 DE ABRIL DE 1970
(Revogada pela Resolução nº 100/72)
Ementa: Revoga a resolução nº 37, de 8 de dezembro de 1965.
RESOLUÇÃO Nº 83
DE 2 DE ABRIL DE 1970
Ementa: Revoga as resoluções ns. 52, de 14 de junho de 1967, e 55, de 29 de setembro de 1967, que dispõem sobre modificações de dispositivos de Regulamento Eleitoral.
RESOLUÇÃO Nº 84
DE 27 DE ABRIL DE 1970
(Revogada pela Resolução nº 100/72)
Ementa: Indicação do número de inscrição do profissional em trabalhos e documentos.
RESOLUÇÃO Nº 85
DE 27 DE ABRIL DE 1970
(Revogada pela Resolução nº 106/73)
Ementa: Regulamenta a maneira de se organizarem e funcionarem as Assembléias Gerais de Delegados‑Eleitores.
RESOLUÇÃO Nº 86
DE 27 DE ABRIL DE 1970
(Revogada pela Resolução nº 118/75)
Ementas: Altera o Regimento Interno do CFF.
RESOLUÇÃO Nº 87
DE 27 DE ABRIL DE 1970
(Revogada pela Resolução nº 113/74)
Ementa: Altera o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.
RESOLUÇÃO Nº 88
DE 16 DE JULHO DE 1970
Ementa: Transfere de Cuiabá para Campo Grande a sede do CRF-20.
RESOLUÇÃO Nº 89
DE 13 DE NOVEMBRO DE 1970
(Revogada pela Resolução nº 120/75)
RESOLUÇÃO Nº 90
DE 28 DE DEZEMBRO DE 1970
Ementa: Uniformização da nomenclatura dos atos administrativos dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
RESOLUÇÃO Nº 91
DE 15 DE JULHO DE 1972
(Revogada pela Resolução nº 163/82)
Ementa: Institui normas para julgamento de processos disciplinares.
RESOLUÇÃO Nº 92
DE 1º DE OUTUBRO DE 1971
(Revogada pela Resolução nº 294/96)
Ementa: Entidades de Assistência gratuita.
RESOLUÇÃO Nº 93
DE 25 DE MARÇO DE 1972
Ementa: O oficial de farmácia provisionado perante os Conselhos Regionais de Farmácia, nos termos do Art. 33 da Lei 3.820/60.
RESOLUÇÃO Nº 94
DE 25 DE MARÇO DE 1972
(Alterada pela Resolução nº 241/93)
Ementa: Responsabilidade técnica na farmácia pública.
RESOLUÇÃO Nº 95
DE 25 DE MARÇO DE 1972
(Revogada pela Resolução nº 151/79)
Ementa: Cartão de identidade profissional.
RESOLUÇÃO Nº 96
DE 6 DE MAIO DE 1972
(Revogada pela Resolução nº 105/73)
RESOLUÇÃO Nº 97
DE 15 DE JULHO DE 1972
(Alterada pelas Resoluções ns.159, 181 e 305)
Ementa: Cria o Conselho Regional de Farmácia dos Estados do Amazonas e Acre e Territórios de Rondônia e Roraima.
RESOLUÇÃO Nº 98
DE 15 DE JULHO DE 1972
Ementa: Revogação das Resoluções ns. 75 e 77.
RESOLUÇÃO Nº 99
DE 15 DE JULHO DE 1972
(Revogada pela Resolução nº 113/74)
Ementa: Altera o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.
RESOLUÇÃO Nº 100
DE 30 DE SETEMBRO DE 1972
Ementa: Indicação do número de inscrição profissional em rótulos, documentos e impressos.